POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. QUAIS DADOS COLETAMOS

A natureza experimental e interativa da PLATAFORMA exige a coleta de diferentes tipos de dados, dependendo da sua interação:

• 1.1. Dados de Navegação e Dispositivo (Coleta Automática): Ao acessar a PLATAFORMA, coletamos automaticamente logs de servidor, endereço IP, tipo de navegador, idioma, fuso horário e sistema operacional. Utilizamos tecnologias como cookies e local storage para manter suas preferências de "sintonia" e configurações de interface.
• 1.2. Dados de Cadastro e Identificação: Para acesso a áreas exclusivas, cursos ou newsletters, podemos coletar: Nome completo, endereço de e-mail, nome de usuário (handle) e, ocasionalmente, links para perfis em redes sociais (GitHub, LinkedIn).
• 1.3. Dados para Experimentos Interativos (Inputs Sensíveis): Para o funcionamento de ferramentas baseadas em IA e automação, você poderá voluntariamente fornecer:
  • Mídia: Fotos, imagens ou áudios para análise ou geração de conteúdo.
  • Texto Livre: Prompts, descrições de projetos ou trechos de código.
  • Contexto: Informações sobre preferências pessoais ou profissionais inseridas em formulários interativos.
• 1.4. Dados Faciais e Biométricos (IMGen — Geração de Fotos com IA): Ao utilizar a ferramenta de geração de fotos profissionais (IMGen), você fornecerá voluntariamente fotografias contendo seu rosto ou de pessoa autorizada. Nos termos da LGPD (Art. 11) e do GDPR, dados faciais podem ser considerados dados pessoais sensíveis. É importante que você saiba:
  • a) Fotos de referência (input): As fotografias enviadas como referência facial são utilizadas exclusivamente durante o processamento da geração. Não armazenamos as fotos de referência após o processamento — elas existem apenas pelo tempo necessário para a geração da imagem.
  • b) Processamento por terceiros: As fotos de referência são enviadas para APIs de terceiros especificamente para: recorte e processamento de imagem (FAL.ai) e geração via modelo de IA (Google Imagen/Gemini). Cada provedor possui sua própria política de privacidade e retenção de dados.
  • c) Resultados gerados: As imagens geradas pela IA são armazenadas em sua conta por tempo indeterminado, sujeitas aos limites de armazenamento da sua conta. Quando o limite de armazenamento é atingido, as imagens mais antigas podem ser removidas automaticamente para liberar espaço.
  • d) Exclusão pelo usuário: Você pode deletar qualquer imagem gerada diretamente pela interface da PLATAFORMA, a qualquer momento, sem necessidade de solicitar aos MANTENEDORES.
  • e) Consentimento para uso de imagem de terceiros: Ao enviar uma foto de referência, você declara ser a pessoa retratada ou possuir autorização expressa da pessoa para uso de sua imagem neste contexto.
• 1.5. Dados Financeiros: Não processamos pagamentos diretamente em nossos servidores. Transações para compra de cursos ou produtos são realizadas inteiramente por processadores de pagamento terceiros (ex: Stripe), aos quais você fornecerá seus dados bancários diretamente.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades rigorosas:

• 2.1. Execução do Serviço e Experimentos: Processar seus inputs (textos/imagens) através de algoritmos próprios ou APIs de terceiros para entregar o resultado prometido pela ferramenta interativa.
• 2.2. Segurança e Proteção: Monitorar o uso da PLATAFORMA para prevenir ataques, fraudes, scraping não autorizado e garantir a integridade dos nossos sistemas.
• 2.3. Comunicação: Enviar atualizações sobre cursos, novos experimentos, newsletters (caso consentido) e avisos técnicos ou legais importantes.
• 2.4. Melhoria Contínua: Analisar métricas de uso (anonimizadas sempre que possível) para entender como os experimentos são utilizados e aprimorar a experiência do usuário.

3. COMPARTILHAMENTO, SERVIÇOS TERCEIROS E NATUREZA DA PLATAFORMA

O Sapiens Sintéticos atua, em grande parte, como uma interface de experiência do usuário (UX) e camada de tradução cultural para tecnologias de base desenvolvidas por terceiros.

• 3.1. Natureza de "Pass-Through" (Canal de Passagem): Ao utilizar nossas ferramentas de geração de imagem ou texto, a PLATAFORMA funciona como um canal que transmite seus comandos para APIs externas poderosas.

  Isso significa que o processamento real (a "inteligência") e o armazenamento físico dos dados ocorrem em infraestruturas fora do nosso controle direto, especificamente:

  • Modelos de IA: Google Gemini, Imagen e outros modelos fundacionais (responsáveis pelo processamento e regras de segurança de conteúdo na origem).
  • Processamento de Imagem: FAL.ai (utilizado para recorte, remoção de fundo e pré-processamento de imagens de referência).
  • Armazenamento (CDN): Bunny.net e outros serviços de nuvem (onde os arquivos de imagem são fisicamente hospedados).
• 3.2. Conteúdo Público e Comportamento:

  Ao optar por "Publicar" ou tornar qualquer criação sua visível na Galeria da Comunidade:

  • a) Licença de Remix: Você concede automaticamente a outros usuários da PLATAFORMA o direito de utilizar sua imagem como referência, inspiração ou base para novas gerações ("Remix").
  • b) Irreversibilidade: Você reconhece que a publicação é permanente e que, uma vez tornada pública, a imagem não poderá retornar ao estado privado.
  • c) Renúncia de Privacidade: Você reconhece que informações associadas à imagem (como o prompt utilizado, parâmetros técnicos e seu nome de usuário) tornar-se-ão públicas.
• 3.3. Compartilhamento Obrigatório: Poderemos compartilhar dados com autoridades públicas se obrigados por lei ou para proteger nossos direitos em processos judiciais.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A PLATAFORMA é operada a partir de Portugal, mas utiliza infraestrutura global. Ao utilizar nossos serviços, você está ciente e consente que seus dados podem ser transferidos, armazenados e processados em servidores localizados nos Estados Unidos ou outros países que podem não ter as mesmas leis de proteção de dados que o seu país de residência. Adotamos salvaguardas contratuais padrão para garantir a segurança desses dados.

5. RETENÇÃO DE DADOS

• 5.1. Dados de Cadastro: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer serviços.
• 5.2. Dados de Experimentos (Inputs): Textos e imagens enviados para ferramentas de IA são, via de regra, transitórios (processados e descartados), salvo se a ferramenta especificar que salvará o histórico para seu próprio acesso futuro.
• 5.3. Fotos de Referência Facial (IMGen): As fotografias enviadas como referência facial para geração de imagens não são armazenadas pela PLATAFORMA. São transmitidas diretamente para os provedores de IA (Google, FAL.ai) para processamento e descartadas imediatamente após a conclusão da geração. A PLATAFORMA não mantém cópia, backup ou cache das fotos de referência.
• 5.4. Imagens Geradas (Resultados): As imagens produzidas pelo IMGen são armazenadas em sua conta por tempo indeterminado, permitindo acesso, download e gerenciamento. Em caso de atingimento do limite de armazenamento da conta, as imagens mais antigas poderão ser removidas automaticamente. O USUÁRIO pode deletar qualquer imagem gerada a qualquer momento pela própria interface.
• 5.5. Logs: Mantidos pelo período exigido por lei (em Portugal e Brasil) para fins de auditoria e segurança (geralmente 6 a 12 meses).
• 5.6. Natureza do Feed e Controle Técnico: O Sapiens Sintéticos disponibiliza um feed RSS público para fins de divulgação e indexação externa. Dada a natureza permanente da publicação na PLATAFORMA, uma vez que uma imagem é indexada por serviços de terceiros (como o Pinterest), o seu estado público é consolidado. Ao deletar um conteúdo em nossa PLATAFORMA, garantimos a inativação do link de destino, mas a exclusão física nos bancos de dados de terceiros deve seguir os termos e procedimentos de remoção das referidas plataformas.
• 5.7. Solicitação de Remoção em Canais Oficiais: Reforçamos que o Sapiens Sintéticos preza pela vontade de seus criadores. Se você removeu um conteúdo do site e ele ainda consta em nossos perfis oficiais de redes sociais (como Pinterest) após 72 horas, você pode solicitar a exclusão manual enviando o link do conteúdo para contato@sapiensinteticos.com.
• 5.8. Dados do Sapiens Search (Busca Semântica): Ao utilizar a ferramenta Sapiens Search, coletamos e armazenamos: o conteúdo textual de suas consultas de busca, seu e-mail de identificação, data/hora e idioma detectado. Estes dados são utilizados exclusivamente para: (a) proteção contra abusos e requisições maliciosas; (b) melhoria contínua da qualidade dos resultados; (c) análise estatística anonimizada de tendências de busca.
• 5.9. Retenção de Logs de Busca: Os registros de busca são mantidos por um período máximo de 90 (noventa) dias para fins de auditoria e segurança, após os quais são automaticamente anonimizados ou excluídos.

6. IMAGENS EM PÁGINAS PROMOCIONAIS E LANDING PAGES

• 6.1. Origem das Imagens: As imagens exibidas em landing pages promocionais da PLATAFORMA (como as páginas de templates em /foto-ia/) são imagens publicadas pela comunidade de usuários na Galeria pública, e portanto estão sujeitas às regras de publicação e remix descritas na seção 3.2.
• 6.2. Natureza Ilustrativa: As imagens são exemplos ilustrativos de resultados possíveis, gerados por inteligência artificial. Os resultados individuais podem variar conforme a foto de referência, o modelo de IA utilizado e os parâmetros aplicados.

7. SEUS DIREITOS (GDPR E LGPD)

Você possui direitos sobre seus dados, incluindo:

• Acesso e Portabilidade: Solicitar uma cópia dos seus dados.
• Retificação: Corrigir dados imprecisos.
• Exclusão ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a remoção de seus dados de nossos bancos, exceto quando a manutenção for exigida por lei. No caso de imagens geradas, o USUÁRIO pode realizar a exclusão diretamente pela interface da PLATAFORMA.
• Revogação de Consentimento: Cancelar a assinatura de comunicações de marketing a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do canal oficial indicado abaixo.

8. SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas (criptografia SSL/TLS em trânsito, controles de acesso) para proteger seus dados. No entanto, dada a natureza da internet e o caráter experimental da plataforma, não podemos garantir segurança absoluta contra invasões sofisticadas. O usuário reconhece este risco residual.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

• 8.1. Links Externos: A PLATAFORMA contém links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros.
• 8.2. Alterações: Esta política pode ser atualizada. O uso continuado da PLATAFORMA após alterações implica aceitação.

10. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS

Para questões relacionadas a esta Política ou proteção de dados, entre em contato com a administração da PbrasilDAO/Sapiens Sintéticos:

E-mail: termos@sapiensinteticos.com