POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Atualizada em 05 de Janeiro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a comunidade PbrasilDAO e o desenvolvedor Borderless (em conjunto, "NÓS" ou "CONTROLADORES") coletam, utilizam, armazenam e protegem os dados pessoais dos usuários ("VOCÊ") no ecossistema digital Sapiens Sintéticos ("PLATAFORMA").

Nossa atuação é baseada na transparência e no respeito à sua privacidade, em conformidade estrita com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR - UE 2016/679) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. QUAIS DADOS COLETAMOS

A natureza experimental e interativa da PLATAFORMA exige a coleta de diferentes tipos de dados, dependendo da sua interação:

  • 1.1. Dados de Navegação e Dispositivo (Coleta Automática): Ao acessar a PLATAFORMA, coletamos automaticamente logs de servidor, endereço IP, tipo de navegador, idioma, fuso horário e sistema operacional. Utilizamos tecnologias como cookies e local storage para manter suas preferências de "sintonia" e configurações de interface.
  • 1.2. Dados de Cadastro e Identificação: Para acesso a áreas exclusivas, cursos ou newsletters, podemos coletar: Nome completo, endereço de e-mail, nome de usuário (handle) e, ocasionalmente, links para perfis em redes sociais (GitHub, LinkedIn).
  • 1.3. Dados para Experimentos Interativos (Inputs Sensíveis): Para o funcionamento de ferramentas baseadas em IA e automação, você poderá voluntariamente fornecer:
    • Mídia: Fotos, imagens ou áudios para análise ou geração de conteúdo.
    • Texto Livre: Prompts, descrições de projetos ou trechos de código.
    • Contexto: Informações sobre preferências pessoais ou profissionais inseridas em formulários interativos.
  • 1.4. Dados Financeiros: Não processamos pagamentos diretamente em nossos servidores. Transações para compra de cursos ou produtos são realizadas inteiramente por processadores de pagamento terceiros (ex: Stripe, PayPal), aos quais você fornecerá seus dados bancários diretamente.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades rigorosas:

  • 2.1. Execução do Serviço e Experimentos: Processar seus inputs (textos/imagens) através de algoritmos próprios ou APIs de terceiros para entregar o resultado prometido pela ferramenta interativa.
  • 2.2. Segurança e Proteção: Monitorar o uso da PLATAFORMA para prevenir ataques, fraudes, scraping não autorizado e garantir a integridade dos nossos sistemas.
  • 2.3. Comunicação: Enviar atualizações sobre cursos, novos experimentos, newsletters (caso consentido) e avisos técnicos ou legais importantes.
  • 2.4. Melhoria Contínua: Analisar métricas de uso (anonimizadas sempre que possível) para entender como os experimentos são utilizados e aprimorar a experiência do usuário.

3. COMPARTILHAMENTO, SERVIÇOS TERCEIROS E NATUREZA DA PLATAFORMA

O Sapiens Sintéticos atua, em grande parte, como uma interface de experiência do usuário (UX) e camada de tradução cultural para tecnologias de base desenvolvidas por terceiros.

  • 3.1. Natureza de "Pass-Through" (Canal de Passagem): Ao utilizar nossas ferramentas de geração de imagem ou texto, a PLATAFORMA funciona como um canal que transmite seus comandos para APIs externas poderosas.

    Isso significa que o processamento real (a "inteligência") e o armazenamento físico dos dados ocorrem em infraestruturas fora do nosso controle direto, especificamente:

    • Modelos de IA: Google Gemini, Imagen e outros modelos fundacionais (responsáveis pelo processamento e regras de segurança de conteúdo na origem).
    • Armazenamento (CDN): Bunny.net e outros serviços de nuvem (onde os arquivos de imagem são fisicamente hospedados).
  • 3.2. Conteúdo Público e Remixes:

    Ao optar por "Publicar" ou tornar qualquer criação sua visível na Galeria da Comunidade:

    • a) Licença de Remix: Você concede automaticamente a outros usuários da PLATAFORMA o direito de utilizar sua imagem como referência, inspiração ou base para novas gerações ("Remix"), assim como você se beneficia do conteúdo público de terceiros.
    • b) Renúncia de Privacidade: Você reconhece que informações associadas à imagem (como o prompt utilizado, parâmetros técnicos e seu nome de usuário) tornar-se-ão públicas.
  • 3.3. Compartilhamento Obrigatório: Poderemos compartilhar dados com autoridades públicas se obrigados por lei ou para proteger nossos direitos em processos judiciais.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A PLATAFORMA é operada a partir de Portugal, mas utiliza infraestrutura global. Ao utilizar nossos serviços, você está ciente e consente que seus dados podem ser transferidos, armazenados e processados em servidores localizados nos Estados Unidos ou outros países que podem não ter as mesmas leis de proteção de dados que o seu país de residência. Adotamos salvaguardas contratuais padrão para garantir a segurança desses dados.

5. RETENÇÃO DE DADOS

  • 5.1. Dados de Cadastro: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer serviços.
  • 5.2. Dados de Experimentos (Inputs): Textos e imagens enviados para ferramentas de IA são, via de regra, transitórios (processados e descartados), salvo se a ferramenta especificar que salvará o histórico para seu próprio acesso futuro.
  • 5.3. Logs: Mantidos pelo período exigido por lei (em Portugal e Brasil) para fins de auditoria e segurança (geralmente 6 a 12 meses).
  • 5.4. Natureza do Feed e Controle Técnico: O Sapiens Sintéticos disponibiliza um feed RSS público para fins de divulgação e indexação externa. Uma vez que uma imagem ou postagem pública é indexada por serviços de terceiros (como o Pinterest), o Sapiens Sintéticos perde o controle técnico sobre as cópias armazenadas nos servidores dessas empresas. Ao deletar um conteúdo em nossa PLATAFORMA, garantimos a inativação do link de destino, mas a exclusão física nos bancos de dados de terceiros deve seguir os termos e procedimentos de remoção das referidas plataformas.
  • 5.5. Solicitação de Remoção em Canais Oficiais: Reforçamos que o Sapiens Sintéticos preza pela vontade de seus criadores. Se você removeu um conteúdo do site e ele ainda consta em nossos perfis oficiais de redes sociais (como Pinterest) após 72 horas, você pode solicitar a exclusão manual enviando o link do conteúdo para [email protected].
  • 5.6. Dados do Sapiens Search (Busca Semântica): Ao utilizar a ferramenta Sapiens Search, coletamos e armazenamos: o conteúdo textual de suas consultas de busca, seu e-mail de identificação, data/hora e idioma detectado. Estes dados são utilizados exclusivamente para: (a) proteção contra abusos e requisições maliciosas; (b) melhoria contínua da qualidade dos resultados; (c) análise estatística anonimizada de tendências de busca.
  • 5.7. Retenção de Logs de Busca: Os registros de busca são mantidos por um período máximo de 90 (noventa) dias para fins de auditoria e segurança, após os quais são automaticamente anonimizados ou excluídos.

6. SEUS DIREITOS (GDPR E LGPD)

Você possui direitos sobre seus dados, incluindo:

  • Acesso e Portabilidade: Solicitar uma cópia dos seus dados.
  • Retificação: Corrigir dados imprecisos.
  • Exclusão ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a remoção de seus dados de nossos bancos, exceto quando a manutenção for exigida por lei.
  • Revogação de Consentimento: Cancelar a assinatura de comunicações de marketing a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do canal oficial indicado abaixo.

7. SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas (criptografia SSL/TLS em trânsito, controles de acesso) para proteger seus dados. No entanto, dada a natureza da internet e o caráter experimental da plataforma, não podemos garantir segurança absoluta contra invasões sofisticadas. O usuário reconhece este risco residual.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • 8.1. Links Externos: A PLATAFORMA contém links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros.
  • 8.2. Alterações: Esta política pode ser atualizada. O uso continuado da PLATAFORMA após alterações implica aceitação.

9. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS

Para questões relacionadas a esta Política ou proteção de dados, entre em contato com a administração da PbrasilDAO/Borderless:

E-mail: [email protected]