POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Atualizada em 20 de Novembro de 2025
Esta Política de Privacidade descreve como a comunidade PbrasilDAO e o desenvolvedor Borderless (em conjunto, "NÓS" ou "CONTROLADORES") coletam, utilizam, armazenam e protegem os dados pessoais dos usuários ("VOCÊ") no ecossistema digital Sapiens Sintéticos ("PLATAFORMA").
Nossa atuação é baseada na transparência e no respeito à sua privacidade, em conformidade estrita com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR - UE 2016/679) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. QUAIS DADOS COLETAMOS
A natureza experimental e interativa da PLATAFORMA exige a coleta de diferentes tipos de dados, dependendo da sua interação:
- 1.1. Dados de Navegação e Dispositivo (Coleta Automática): Ao acessar a PLATAFORMA, coletamos automaticamente logs de servidor, endereço IP, tipo de navegador, idioma, fuso horário e sistema operacional. Utilizamos tecnologias como cookies e local storage para manter suas preferências de "sintonia" e configurações de interface.
- 1.2. Dados de Cadastro e Identificação: Para acesso a áreas exclusivas, cursos ou newsletters, podemos coletar: Nome completo, endereço de e-mail, nome de usuário (handle) e, ocasionalmente, links para perfis em redes sociais (GitHub, LinkedIn).
- 1.3. Dados para Experimentos Interativos (Inputs Sensíveis): Para o funcionamento de ferramentas baseadas em IA e automação, você poderá voluntariamente fornecer:
- Mídia: Fotos, imagens ou áudios para análise ou geração de conteúdo.
- Texto Livre: Prompts, descrições de projetos ou trechos de código.
- Contexto: Informações sobre preferências pessoais ou profissionais inseridas em formulários interativos.
- 1.4. Dados Financeiros: Não processamos pagamentos diretamente em nossos servidores. Transações para compra de cursos ou produtos são realizadas inteiramente por processadores de pagamento terceiros (ex: Stripe, PayPal), aos quais você fornecerá seus dados bancários diretamente.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades rigorosas:
- 2.1. Execução do Serviço e Experimentos: Processar seus inputs (textos/imagens) através de algoritmos próprios ou APIs de terceiros para entregar o resultado prometido pela ferramenta interativa.
- 2.2. Segurança e Proteção: Monitorar o uso da PLATAFORMA para prevenir ataques, fraudes, scraping não autorizado e garantir a integridade dos nossos sistemas.
- 2.3. Comunicação: Enviar atualizações sobre cursos, novos experimentos, newsletters (caso consentido) e avisos técnicos ou legais importantes.
- 2.4. Melhoria Contínua: Analisar métricas de uso (anonimizadas sempre que possível) para entender como os experimentos são utilizados e aprimorar a experiência do usuário.
3. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS E APIs DE IA
Para que o Sapiens Sintéticos funcione, operamos integrados a um ecossistema global de serviços. Seus dados podem ser compartilhados com:
- 3.1. Provedores de Infraestrutura: Vercel (hospedagem e serverless functions) e serviços de banco de dados em nuvem.
- 3.2. Provedores de Inteligência Artificial (Subprocessadores): Ao utilizar ferramentas de IA na PLATAFORMA, seus inputs (textos, códigos ou imagens) são enviados via API para provedores como OpenAI, Anthropic ou outros modelos LLM.
Atenção: Embora configuremos essas chamadas via API para não reterem dados para treinamento de modelos públicos quando possível, o processamento ocorre nos servidores dessas empresas, sujeitos às suas próprias políticas de privacidade.
- 3.3. Obrigações Legais: Poderemos compartilhar dados com autoridades públicas se obrigados por lei ou para proteger nossos direitos em processos judiciais.
4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A PLATAFORMA é operada a partir de Portugal, mas utiliza infraestrutura global. Ao utilizar nossos serviços, você está ciente e consente que seus dados podem ser transferidos, armazenados e processados em servidores localizados nos Estados Unidos ou outros países que podem não ter as mesmas leis de proteção de dados que o seu país de residência. Adotamos salvaguardas contratuais padrão para garantir a segurança desses dados.
5. RETENÇÃO DE DADOS
- 5.1. Dados de Cadastro: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer serviços.
- 5.2. Dados de Experimentos (Inputs): Textos e imagens enviados para ferramentas de IA são, via de regra, transitórios (processados e descartados), salvo se a ferramenta especificar que salvará o histórico para seu próprio acesso futuro.
- 5.3. Logs: Mantidos pelo período exigido por lei (em Portugal e Brasil) para fins de auditoria e segurança (geralmente 6 a 12 meses).
6. SEUS DIREITOS (GDPR E LGPD)
Você possui direitos sobre seus dados, incluindo:
- Acesso e Portabilidade: Solicitar uma cópia dos seus dados.
- Retificação: Corrigir dados imprecisos.
- Exclusão ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a remoção de seus dados de nossos bancos, exceto quando a manutenção for exigida por lei.
- Revogação de Consentimento: Cancelar a assinatura de comunicações de marketing a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do canal oficial indicado abaixo.
7. SEGURANÇA
Implementamos medidas técnicas (criptografia SSL/TLS em trânsito, controles de acesso) para proteger seus dados. No entanto, dada a natureza da internet e o caráter experimental da plataforma, não podemos garantir segurança absoluta contra invasões sofisticadas. O usuário reconhece este risco residual.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
- 8.1. Links Externos: A PLATAFORMA contém links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros.
- 8.2. Alterações: Esta política pode ser atualizada. O uso continuado da PLATAFORMA após alterações implica aceitação.
9. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS
Para questões relacionadas a esta Política ou proteção de dados, entre em contato com a administração da PbrasilDAO/Borderless:
E-mail: termos@sapiensinteticos.com